De onde vêm os consumos
Os consumos por pessoa, leito e animal são os valores de referência da literatura de abastecimento (150 L/hab·dia é o padrão de projeto de rede; bovinos de leite chegam a 80 L; aves de corte variam com a idade). A lâmina de irrigação de 5 mm/dia é uma média de verão para hortaliças no Sul; cultura, solo e método (gotejamento × aspersão) mudam muito o número — o projeto de irrigação é quem fixa. Indústria entra com o consumo medido ou o do projeto do processo.
Da demanda à vazão da outorga
O órgão outorga uma vazão (m³/h) por um tempo de bombeamento (h/dia). A conta é demanda diária ÷ horas: a mesma demanda de 6 m³/dia é 0,3 m³/h em 20 h ou 1,0 m³/h em 6 h. Quanto menos horas, maior a vazão instantânea — e maior o rebaixamento no poço. O teste de bombeamento (24 h, com recuperação) é o que diz se o poço aguenta a vazão em regime; a outorga pede o teste assinado.
Uso insignificante e dispensa
Em Santa Catarina, a Resolução CERH nº 78/2024 dispensa de outorga a captação com vazão inferior a 5 m³/dia, desde que declarada no SIOUT/SC (e o poço continua precisando de autorização prévia de perfuração). No Paraná, o enquadramento é da IN IAT nº 06/2023, no SIGARH; no Rio Grande do Sul, do SIOUT RS. Dispensa de outorga não dispensa o poço de ser cadastrado nem de ter responsável técnico.
Perguntas frequentes
Qual vazão pedir na outorga do poço?
A vazão compatível com a demanda real (consumo diário dividido pelas horas de bombeamento) e com o que o teste de bombeamento mostrou que o poço entrega. Pedir mais do que o teste sustenta é indeferimento; pedir menos do que se usa é irregularidade.
O que é uso insignificante?
Captação pequena o bastante para ser dispensada de outorga, mediante declaração. Em Santa Catarina, a Resolução CERH nº 78/2024 (art. 15) fixa o limite em vazão inferior a 5 m³ por dia, salvo plano de bacia; no Paraná a IN IAT nº 06/2023 e no RS o SIOUT RS têm enquadramentos próprios.
Quantas horas por dia o poço pode bombear?
O teste de bombeamento define: poços em rocha fraturada costumam suportar 8 a 12 h/dia com recuperação; aquíferos sedimentares, até 20 h. Bombear acima disso rebaixa o nível dinâmico e queima a bomba.
A calculadora substitui o teste de bombeamento?
Não. Ela estima a demanda; o teste mede o que o poço entrega. A outorga pede os dois — e o pedido é assinado por profissional habilitado com ART.
Quer o número de projeto, não a estimativa?
Mande a localização, o uso previsto e o que o órgão pediu. Dizemos qual estudo, teste e documento resolvem.
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