Licenciamento Ambiental: Suporte Geológico e Hidrogeológico

O papel da geologia no licenciamento

Boa parte das exigências de um processo de licenciamento ambiental envolve o meio físico: solo, rocha, água subterrânea, nascentes, estabilidade de encostas e riscos geológicos. A NEV Geologia elabora os estudos e laudos dessa parte do processo, com ART, no formato que o órgão exige.

Base legal

• Resolução CONAMA nº 237/1997: procedimentos e critérios do licenciamento ambiental
• Lei Complementar nº 140/2011: repartição de competências entre União, estados e municípios
• Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal): APPs de nascentes e cursos d'água

Órgãos em que atuamos

• Santa Catarina: IMA (Instituto do Meio Ambiente de SC) e órgãos municipais licenciadores
• Paraná: IAT (Instituto Água e Terra) e municípios
• Rio Grande do Sul: FEPAM e municípios

Estudos que elaboramos

• Diagnóstico do meio físico (geologia, geomorfologia, solos, recursos hídricos)
• Laudo de descaracterização de nascente
• Estudos de hidrogeologia e outorga
• Avaliação de estabilidade de encostas e áreas de risco geológico
• Monitoramento ambiental de solo e água subterrânea para condicionantes

Para recuperação de áreas degradadas (PRAD) e outros estudos ambientais, o Grupo NEV conta com a EcoGeo Soluções.